Economia e Cultura
José Reinaldo Barros Ribeiro Júnior

Atualmente, é perceptível que o mundo esteja mais integrado, se observado na ótica do mercado de bens econômicos e da circulação de informações. Dinheiro, imagens e notícias viajam, em velocidade meteórica, de um ponto ao outro do globo, através de moderníssimas aparelhagens eletrônicas. Ao mesmo tempo que isso acontece, vem tornando-se imperioso o estabelecimento de marcos que definem as diferenças entre as nações ou entre regiões. Aqui, focaliza-se o debate em torno da economia e da cultura.

A etimologia da palavra economia indica a junção dos radicais gregos oykos (casa) e nomos (lei). Esta formatação etimológica sugere a organização e administração de determinado espaço social, que pode ser a casa-doméstica ou a casa-cidade ou até mesmo a casa-Terra. Para a palavra cultura, tem-se o verbo latino colere (cultivar). No início, a palavra cultura teve estreita relação com as atividades agrícolas, como a indicar que terra in natura era sinal da presença de homens bárbaros ou incultos, vivendo da prática da coleta. Somente depois, passou a expressar refinamento pessoal, isto é, saber. E hoje, na área cultural, compreendem-se, além do conhecimento, as artes e os costumes em geral, incluindo o idioma, sem olvidar-se a força cultural dos meios de comunicação de massa, propagadores de idéias. De imediato, percebe-se que ambos os termos, economia e cultura, têm algo a ver com ação/atividade humana.

Do ponto de vista conceitual, a economia é a ciência social cujo objeto gira em torno da análise do processo de produção e da forma como o produto é distribuído na sociedade, sendo que o ato de produzir nada mais é do que a ação dos homens, em conjunto, sobre a natureza, transformando-a, como também a eles mesmos. Pode-se, por outro lado, conceituá-la como a ciência que estuda o ato humano de produzir bens para satisfação das necessidades do próprio homem, utilizando-se de recursos limitados. Enquanto a satisfação das necessidades é o fim, os recursos são o meio. A dosagem no atendimento de uma e no uso dos outros fazem aparecer a ciência econômica, vista sempre numa perspectiva social, porque trata de homens agindo enquanto partes de uma sociedade, por isso mesmo designada também de Economia Política.

Cultura, conceitualmente, corresponde ao conjunto de elementos que caracteriza uma determinada população, na sua forma de sentir, ver e agir. Assim, cada aglomerativo humano considerado tem peculiaridades que diferenciam uns dos outros. Da língua às manifestações artísticas, do nível de conhecimento e tecnologia acumulados às tradições morais e componentes folclóricos, as sociedades distinguem-se pela presença destes elementos que integram o mundo cultural; o mundo criado pelo homem. A cultura é uma construção humana, em contraste com a natureza, que corresponde a algo dado, pré-estabelecido. No contato com a natureza e no afã de transformá-la ou extrair dela alguma coisa ou tentar interpretá-la, tem-se a cultura; o oposto do mundo natural, como sentenciou Aristóteles; a criação humana, derivada do agir humano.

Percebe-se que na base conceitual da economia e da cultura tem-se a relação entre homens como elemento definidor e balizador. Sem querer adentrar no debate de qual é o sistema e qual o subsistema, deixa-se registrado tão-somente a interação que há entre os dois conceitos em pauta. Há quem afirme, contudo, que apesar da interdependência entre os dois conceitos, a cultura precede a economia, como afirma o estudioso alemão Hermann Görgen. Para Vamireh Chacon, renomado professor de Ciência Política da Universidade de Brasília, a cultura absorve a economia, inspirado provavelmente na literatura weberiana.

Já o Professor Renato Janine Ribeiro, da Universidade de São Paulo, habilmente, põe em discussão uma questão bastante interessante, ao demarcar o campo de uma e de outra. A economia coloca-se no campo da necessidade, ao passo que a cultura coloca-se na esfera da liberdade. A economia opera com o útil, enquanto a cultura, pelo menos enquanto manifestação artística, manipula com o belo. Necessidade sugere obrigatoriedade. Liberdade suscita diversão, prazer. Esta inequação, que põe de um lado, a economia, com seus elementos, utilidade, necessidade e obrigatoriedade, e de outro, a cultura, engravidada pela beleza, a liberdade e o prazer, faculta, espantosamente, uma regra, quase geral, que, do ponto de vista de uma política pública, os "excessos" culturais devam ser evitados. Abusando-se um pouco mais da carona concedida pelo Professor Renato Janine Ribeiro, pode-se perceber que, baseando-se na premissa que opõe economia e cultura, ser livre somente é possível ultrapassando-se o estágio da necessidade. Numa sociedade de classes, em que a distribuição de renda é um escândalo, e uma larga base da pirâmide social sobrevive indigentemente, leva-se à conclusão de que, infelizmente, ainda há uma legião de escravos.

Analisar a estrutura econômica de uma sociedade é averiguar o modo como os homens agem uns com os outros para produzir e atender suas necessidades ilimitadas, algumas inatas e outras adquiridas, em meio a recursos insuficientemente disponíveis que os tornam valorizáveis economicamente. Da mesma forma procede-se ao se investigar a cultura de um povo, pois além dos elementos mais particularmente ligados à cultura, como, por exemplo, análise sobre religião e folclore, podemos descrever as estratégias de ação desenvolvidas pelo homem com propósito de sobreviver materialmente: como se produz a comida; como se distribui os alimentos; quem produz; quem manda; como se dão as trocas e a noção de valores envolvida; se há acumulação ou não. Os antropólogos, neste sentido, sabem muito bem do que se trata aqui. Aliás, a antropologia ajudou a quebrar alguns mitos sobre a superioridade ocidental e sua idéia de que há uma tendência universal e natural do homem para a troca com propósito de acumulação.

O certo é que os dois conceitos são bastante próximos no sentido de estimular o entendimento da sociedade. Por isso mesmo, é que tratar de problemas econômicos, de alguma forma, está a se adentrar na esfera da cultura. Ambos, decerto, travam um diálogo constante. Transformações na infra-estrutura econômica levam à organização de novas instituições superestruturais, as quais reforçam ou modificam aquelas, num complexo movimento dialético. Alterações no modo de produzir implica, substantivamente, nova postura/conduta do homem em relação ao meio em que vive que, por sua vez, estimula o surgimento de novas necessidades, sofisticando-as e demandando, possivelmente, novas técnicas com profundas incidências na economia. O computador foi fruto da concorrência econômica e, ao mesmo tempo, produto da força criativa do ser humano, assim como a máquina a vapor o foi no passado e hoje é uma relíquia de museu.

A riqueza advinda de processos intensos de acumulação de capital, as revoluções comercial e industrial, por excelência, permitiu a construção/organização definitiva do Estado Nacional burguês. Para tanto, buscou-se uma identidade, baseada em algo que sintetizasse um sentimento geral, justificando-se a unidade, em meio às particularidades, fragmentações, pedaços soltos. Às vezes reconheciam-se tais diferenças, noutras sufocava-as até o perecimento total: a desintegração das partes para formar o todo, embora, de vez em quando, tal objetivo não é alcançado, ilustrado pelo fenômeno da balcanização ocorrida na Europa, no intervalo 1989-anos 90, que fez explodir etnias latentes.

Saindo do campo conceitual-abstrato e visibilizando-se um quadro mais palpável que envolve a economia e a cultura, apresentam-se alguns dados revelados pela pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura junto à Fundação João Pinheiro, de Minas Gerais. Trata-se do Diagnóstico dos Investimentos na Cultura no Brasil, através do qual descobriu-se que o valor agregado das atividades culturais correspondia a 0,8% do PIB brasileiro, isto valendo para o ano de 1994, quando se sabe que é a partir de 1995 que o governo federal passou a estimular de modo mais incisivo os gastos no setor por meio das leis fiscais de incentivo à cultura (Lei nº 8.313 – Lei Rouanet – e Lei nº 8.685 – Lei do Audiovisual). Ainda relativo ao ano de 1994, assinala-se que as atividades culturais empregavam 509.507 pessoas, sendo este número mais representativo que aqueles apresentados para determinados setores chaves da economia brasileira, como o de "fabricação de equipamentos e material elétrico e eletrônico (266.400 pessoas)", da "indústria automobilística, autopeças e acessórios (332.300 pessoas)", "serviços industriais de utilidade pública (283.500 pessoas)" e "comunicações (184.600 pessoas)".

Importante constatação, consoante a mesma pesquisa, é que para cada milhão de reais gastos na cultura, geram-se 160 postos de trabalho diretos e indiretos, demonstrando a "face social da cultura". Como, de 1995 a 1999, estima-se que foram investidos cerca de R$400 milhões, presume-se que foram engendrados 64.000 novos postos de trabalho. Baseado nestes informes é que o MinC tenta sensibilizar a burocracia fazendária a ser mais generosa na aprovação de orçamentos mais elásticos para órgãos que são subordinados àquele ministério. Como informação derradeira deste quadro, e para se ter uma idéia mais viva do que pode representar economicamente uma excelente aparelhagem cultural, indica-se, segundo Antônio de Franceschi, Diretor-Superintendente do Instituto Moreira Salles, do UNIBANCO, que os museus, teatros e casas de espetáculos da cidade de New York geram US$2 bilhões ao ano advindos da visitação turística.

Voltando-se à temática exposta no primeiro parágrafo deste escrito, que põe a cultura em debate no contexto de uma economia globalizada, defende-se a tese de que transformações advindas de processos econômicos arrojados se não pautadas numa orientação de natureza cultural, no sentido de promover reflexões sobre a identidade de um povo, percebendo suas peculiaridades, e estimulando a criação e a apreciação artísticas, fatalmente levarão à insustentabilidade das modificações almejadas. Uma sociedade que não se identifica através da música, das artes plásticas, do teatro, das suas originais brincadeiras, das suas lendas, da sua história a ser revelada por arquivos bem documentados e organizados, da literatura, essa arte tão marcante para nós maranhenses, perecerá em meio ao ritmo da integração econômica vivenciada. Diante do furor globalizante, frágeis estruturas econômicas, calcadas em políticas culturais vacilantes, levarão ao sucumbe de línguas, de costumes e até mesmo de povos que, para subsistirem, terão que renunciar ao seu modus vivendi, diante das culturas hegemonizantes. Por isso mesmo, imaginar que o avanço das forças produtivas provoca naturalmente os devidos ajustes nas esferas política e cultural, como num truque de mágica, é um engodo; ou pior, uma farsa. O Brasil e o Maranhão experimentaram a fantasia.

O professor Celso Furtado, que teve a experiência de dirigir os ministérios do Planejamento e o da Cultura, dois notáveis tirocínios para qualquer homem público, num país marcado por diferenças econômicas, tanto pessoais quanto regionais, e também carimbado por raças e gentes que vieram de diferentes áreas do globo, num ilustrativo ecumenismo étnico, pintado, às vezes, com o pincel da violência, deixou registrado, em um de seus últimos trabalhos, sua preocupação com a dimensão cultural do desenvolvimento. A qualidade de vida está associada, umbilicalmente, ao alargamento dos padrões culturais de amplas camadas da população, pois, do contrário, repete-se e reforça-se estratificação social baseada em Casas Grandes e Senzalas ou Sobrados e Mocambos, onde o Sertão ainda seria capaz de continuar chocando um Euclides da Cunha e, após a urbanização desordenada do século XX, até as grandes cidades produziriam o mesmo horror, negando ao urbano o seu sentido etimológico advindo da língua inglesa (urbane), qual seja, civilidade, comportamento requintado, cortesia.

BRASIL. MINISTÉRIO DA CULTURA. Diagnóstico dos Investimentos na Cultura no Brasil. www.minc.gov.br

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